Processo 894530/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/10/2014 11:13
Autuado em 01/10/2014 11:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7317/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7317/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
20/11/2014 Acórdão   7317/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Gestor atual ANA LUCIA MAZETO GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7317/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16412/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2015 18:21 DP  
18/12/2014 18:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 24/2015 -
08/12/2014 09:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1930/2014 -
03/12/2014 16:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2825/2014 -
02/12/2014 09:15 STP  
28/11/2014 09:31 DG Despacho Processual Diverso nº 1498/2014 -
20/11/2014 14:22 STP Acórdão nº 7317/2014 -
20/11/2014 14:22 STP Certidão de Sessão nº 909/2014 -
10/10/2014 10:00 GCNB  
08/10/2014 15:58 SMPjTC Parecer nº 15565/2014 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Prefeitura Municipal de Califórnia. Existência de pendência junto à Diretoria de Contas Municipais. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
08/10/2014 10:22 DICAP Informação nº 4218/2014 -
07/10/2014 14:36 DEX Informação nº 6394/2014 -
07/10/2014 10:50 DAT Informação CL nº 185/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/10/2014 13:28 DCM Informação nº 1517/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
01/10/2014 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16412/2014 -

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